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Tributário
O Brasil edita, por dia, centenas de normas tributárias. Esteja sempre preparado para evitar sanções.
Com o objetivo de proteger e ajudar os empresários de pequenas, médias e grandes empresas a compreender a tributação brasileira, o regime fiscal adequado ao seu business, otimizando o desempenho mês a mês, visando competitividade junto às necessidades dos consumidores, gerando investimentos, empregos e impostos em níveis justos. Sob a égide da legislação a qual rege a respectiva atividade comercial nas esferas Municipais, Estaduais e Federal. Temos como destaque os seguintes trabalhos:
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PREVENTIVA
Análise em conjunto com o cliente de oportunidades no âmbito tributário com ênfase a redução da carga fiscal; orientação e acompanhamento de práticas no cumprimento de obrigações acessórias da empresa visando diminuir ou evitar autuações fiscais.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Análise em conjunto com o cliente de oportunidades no âmbito tributário com ênfase a redução da carga fiscal; orientação e acompanhamento de práticas no cumprimento de obrigações acessórias da empresa visando diminuir ou evitar autuações fiscais.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Análise dos recolhimentos tributários dos clientes e pagamentos de tributos indevidos ou majorados referente a incidência do PIS, COFINS, IPI, Imposto de Renda, Contribuições Previdenciárias, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e ICMS.
ASSESSORAMENTO EM FISCALIZAÇÕES E AUTUAÇÕES FISCAIS
Acompanhamento de fiscalizações dos órgãos federais, estaduais e municipais na empresa com orientação ao cliente sobre as providências para minoração dos riscos e elaboração de dossiê visando o aumento de chances da defesa contra autos de infração.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Discussão administrativa de autos de infração com a interposição de defesas em todas as instâncias, e atuação especializada em órgãos como Tribunal de Impostos e Taxas, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Conselho Municipal de Contribuintes.
CONTENCIOSO JUDICIAL
Interposição de medidas judiciais contra autos de infração, após o esgotamento da fase administrativa ou antecipando-se ao ajuizamento de execução fiscal; administração de passivo fiscal ajuizado (execuções fiscais) com eficiente gestão voltada à proteção comercial e patrimonial.
Recuperação de ICMS para Indústrias, Atacadistas e Varejistas
A recuperação de crédito ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) diz respeito ao retorno fiscal para todo contribuinte do tributo estadual.
Recuperação de PIS e COFINS para Indústrias, Atacadistas e Varejistas
Os tributos PIS/Cofins devidos a sua complexidade em definição, a indefinição, o conceito de faturamento e insumo dá ensejo a recuperação de crédito com redução da carga tributária.
Redução de Impostos Postos de Gasolina
Os Postos de Combustíveis pagam o ICMS Substituição Tributária em seu Estado, pelo Preço Médio Ponderado, editado por este.
A substituição tributária obriga a Petrobras e as distribuidoras a reterem e recolherem o ICMS.
Redução do IRPJ e CSLL para clínicas
As Clínicas que realizam procedimentos equivalentes aos realizados em hospitais, com autorização dos órgãos competentes, tem o direito de reduzir o cálculo de seu Imposto de Renda, quanto aos procedimentos, similares a de um Hospital, o que reduz de imediato o IRPJ e a CSLL mensal.
Sistema S - Desoneração de TRIBUTOS
O chamado ‘Sistema S’ reúne entidades empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa, assistência técnica e lazer – serviços considerados de interesse público.
INTEGRIDADE CORPORATIVA & COMPLIANCE
O termo compliance significa “estar em conformidade com”, obedecer, satisfazer o que foi imposto, comprometer-se com a integridade. No âmbito corporativo, uma Organização “em compliance” é aquela que, por cumprir e observar rigorosamente a legislação à qual se submete e aplicar princípios éticos nas suas tomadas de decisões, preserva ilesa sua integridade e resiliência, assim como de seus colaboradores.
GESTÃO DE PASSIVO
O escritório Almeida & Carmo conta com uma equipe altamente especializada e qualificada em serviços de consultoria tributária e pode ajudar a sua empresa neste importante desafio relacionado à gestão do seu endividamento tributário, nas seguintes frentes:
Temos ampla experiência jurídica. Conte com nossa equipe.
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